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Plano de Resiliência prevê 44 investimentos rodoviários e 3 linhas de metro

Leandro Ferreira | 16.02.2021

O Governo disponibilizou para consulta o documento do Plano de Recuperação e Resiliência, que se encontrará até 1 de março em consulta pública.

Em termos globais, este será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia, num total de 1,8 biliões de euros, para ajudar a reconstruir a Europa no pós-COVID-19, criando uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.

A Portugal cabe uma fatia de 50 mil milhões de euros, a que poderão somar-se 14,2 mil milhões em empréstimos.

Com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal foi organizado em três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital, que através de 19 componentes se multiplicam em 36 reformas e 77 investimentos, num total de 13,9 mil milhões de euros.

Mobilidade e Transportes

No que se refere a Mobilidade e Transportes, o destaque vai para a "mobilidade sustentável", recebendo uma dotação de 1.032 milhões de euros em subvenções e reservando 300 milhões de euros de empréstimo.

Em linhas gerais, este valor representa o prolongamento de uma linha do Metro de Lisboa, construção de uma linha no Metro do Porto, a criação do Metro Ligeiro de Superfície entre Loures e Odivelas, criação de um corredor BUS de alto débito na cidade do Porto ao longo de 3,8 kms, a aquisição de 325 autocarros e 4 navios mais eficientes e o empréstimo para aquisição de 12 automotoras elétricas para o longo curso da CP.

Não há qualquer menção a nenhum projeto estruturante ferroviário pesado, deixando de fora a premente necessidade de reforço da rede, criação de novas e competitivas ligações e o reforço do peso modal da ferrovia. .

Em contrapartida, a aposta do Governo na Descarbonização e Mobilidade Sustentável abrange pelo menos 44 projetos rodoviários, identificados como "missing links, aumento de capacidade da rede, ligações transfronteiriças e acessibilidades a áreas de acolhimento empresarial.

No total, todos estes chavões arrecadam 662,9 milhões de euros, verba que será na quase totalidade gerida pela Infraestruturas de Portugal.

Dos seis projetos de Mobilidade e Transportes, dois cingem-se à Área Metropolitana de Lisboa, dois à do Porto e os outros dois poderão ter um âmbito nacional.

Na Área Metropolitana de Lisboa:

Prolongamento da linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara. Um troço de 3,7 kms, orçado em 304 milhões de euros.

Construção de uma linha de metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures. A extensão de 12 Kms está orçada em 250 milhões de euros e representa um novo sistema de transportes em Lisboa, desconectado de todos os existentes, que rebaterá ao sistema de metro pesado na estação de Odivelas, e exigirá a aquisição de veículos específicos para assegurar esta ligação.

Na Área Metropolitana do Porto, ambos os projetos tem como epicentro a zona da Boavista:

Construção da segunda linha de Gaia, ligando a Casa da Música a Santo Ovídio através de uma nova travessia a construir junto da Arrábida. A extensão terá 6,7 quilómetros, dos quais 4,5 em túnel e está orçada em 299 milhões de euros;

Também o Porto será contemplado com um sistema de transportes isolado de tudo o que existe, onde se destaca o investimento de 83 milhões de euros num canal de 3,8 quilómetros de extensão, destinado a criar um "BRT" entre a rotunda da Boavista e a Praça do Império,

Além da palavra Resiliência que é repetida até à exaustão, também o termo Descarbonização faz parte do leque, onde se destaca um investimento de 96 milhões de euros destinados à renovação de frota rodoviária e fluvial. O documento destaca a elevada idade média da frota de transporte público (superior a 15 anos) e reserva este valor para a aquisição de 325 autocarros e 4 navios.

Para finalizar, o setor ferroviário pesado, a única menção neste documento é a atribuição a título de empréstimo de 300 milhões de euros, destinados à aquisição de 12 composições elétrica para o longo curso da CP.

A aposta do Governo na Descarbonização e Mobilidade Sustentável abrange também pelo menos 44 projetos rodoviários, identificados como "missing links, aumento de capacidade da rede, ligações transfronteiriças e acessibilidades a áreas de acolhimento empresarial.

No total, todos estes chavões arrecadam 662,9 milhões de euros, verba que será na quase totalidade gerida pela Infraestruturas de Portugal.

Por sua vez, o Transporte Ferroviário e a premente necessidade de reforço da rede, criação de novas e competitivas ligações e reforçar o peso modal da ferrovia é totalmente esquecido neste plano.

Missing links e Aumento de capacidade da Rede (362,9 M€)

Promover a eliminação de travessias urbanas e a adequação da capacidade, reduzindo tempos de percurso, gases poluentes e situações de congestionamento, bem como reforçar as acessibilidades aos grandes corredores e às interfaces multimodais, aligeirando custos de contexto ao tecido empresarial e potenciando investimentos já realizados nas infraestruturas conexas. Estão previstas as seguintes intervenções rodoviárias:

Ligação ao IP3 dos Concelhos a sul;
EN14. Interface Rodoferroviário da Trofa / Santana, incluindo nova ponte sobre o Rio Ave;
EN14. - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa);
EN4. Variante da Atalaia;
IC35. Penafiel (EN15) / Rans;
IC35. Rans / Entre-os Rios;
IC35. Sever do Vouga / IP5 (A25);
IP2. Variante nascente de Évora;
Ligação de Baião a Ponte de Ermida;
Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda;
EN344. km 67+800 a km 75+520 – Pampilhosa da Serra;
EN125. Variante a Olhão;
IC2 (EN1). Meirinhas (km 136,700) /Pombal (KM 148,500);
IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo /Beja, incluindo Variante a Beringel;
IP8 (EN259). Sta. Margarida do Sado /Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros;
IP8(A26). Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2;
Variante à EN211 - Quintã / Mesquinhata

A Infraestruturas de Portugal, S.A, enquanto entidade responsável pela conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação, alargamento e modernização da rede rodoviária nacional, assegurará a implementação das intervenções previstas no âmbito desta medida.

Ligações transfronteiriças (110 M€)

Pretende-se ainda alavancar o desenvolvimento da mobilidade transfronteiriça e a redução dos

custos de contexto concretizando um conjunto de investimentos, destacando-se a importância da

intervenção em ligações como sejam:

EN103. Vinhais / Bragança (variantes);
IC31. Castelo Branco / Monfortinho;
Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES);
Ponte internacional sobre o Rio Sever;
Ponte Alcoutim – Saluncar del Guadiana (ES).

Os investimentos rodoviários serão promovidos pela Infraestruturas de Portugal, S.A, e que no que diz respeito à construção das Pontes sobre o Rio Sever e o Rio Guadiana, pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e do Algarve.

Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias (190 M€)

Para alavancar o investimento já efetuado nas Áreas de Acolhimento Empresarial, é imprescindível concluir um conjunto de acessibilidades rodoviárias, constituindo o suporte mais adequado para garantir a entrada e saída de mercadorias de forma eficiente e económica.

Destacam-se, a título exemplificativo, os seguintes investimentos:

Ligação ao Parque Industrial do Mundão – Eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu/ Sátão;
Ligação ao Parque Industrial do Mundão: EN229 – ex-IP5 / Parque Industrial do Mundão;
Acessibilidades à Zona Industrial de Riachos;
Acesso do Parque Empresarial de Camporês ao IC8 (Ansião);
EN10-4. Setúbal/ Mitrena;
EN333. Ligação do Nó de Águeda do IC2 à EN 235 em Perrães, para acesso à A1;
EN341. Alfarelos (EN342)/ Taveiro (Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos);
IC6. Tábua / Folhadosa;
Ligação à Área Industrial de Fontiscos e reformulação do Nó de Ermida (Santo Tirso);
Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras;
Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca (Felgueiras) à A11;
Ligação da Zona Industrial de Rio Maior à EN114;
Melhoria das acessibilidades à Área de Localização Empresarial de Lavagueiras (Castelo de Paiva);
Melhoria de acessibilidades à Zona Industrial Campo Maior;
Variante à EN248 (Arruda dos Vinhos);
Variante de Aljustrel – Melhoria das acessibilidades à Zona de Extração Mineira e à Área de Localização Empresarial;
Via do Tâmega – Variante à EN210 (Celorico de Basto);
Ligação do Parque Empresarial do Casarão ao IC2;
Nova travessia do Rio Lima entre EN203 – Deocriste e EN202 – Nogueira;
Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre;
Acesso ao Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia das Taipas (Guimarães);
Acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28.

A realização destes investimentos será assegurada pela Infraestruturas de Portugal, S.A, enquanto entidade responsável pela conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação, alargamento e modernização da rede rodoviária nacional, no caso de intervenções nesta mesma rede rodoviária nacional e pelas CCDR, no caso de intervenções que integram ou irão integrar a rede rodoviária municipal. O documento pode ser consultado em: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=183