» Corgobus


Vila Real situa-se na região Norte do País e tem no seu concelho cerca de 52.000 habitantes, dos quais 30 mil habitam no perímetro urbano. Nos últimos 20 anos e contrariando a tendência de toda a região, registou um crescimento populacional superior a 10%, um reflexo inflacionado pela importância acrescida desde 1986 com a criação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
O crescimento populacional e os jovens que se fixam no concelho para estudar, contribuíram para o agravamento do congestionamento automóvel no centro histórico, desencadeado não só pela escassez de lugares de estacionamento para responder à enorme procura, como à exígua malha rodoviária.

No final dos anos 90, a Câmara Municipal de Vila Real em conjunto com Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto iniciam uma parceria com vista ao estudo para a criação de uma rede urbana de transportes que permita resolver este problema, um trabalho que culminou na criação de uma rede urbana de transportes que entrou em funcionamento em 2004.
A proposta da Câmara Municipal de Vila Real surge numa época em que o transporte rodoviário está no panorama nacional estagnado, vigorando o regime de concessões, ficando a totalidade da responsabilidade pela decisão de horários, operação e percursos, entregues aos operadores rodoviários. Em Vila Real, o grupo Santos e a Auto Viação do Tâmega detêm diversas concessões para a exploração de carreiras interurbanas, com alguns percursos sobrepostos com a nova rede concebida pela Câmara Municipal. Este facto contribuiu para que a rede proposta pela Câmara Municipal não ficasse isenta de queixas por parte dos vários interlocutores envolvidos. 
Independentemente das razões invocadas, o tempo provou que a existência de um transporte dedicado ao perímetro urbano de Vila Real foi uma aposta ganha, com um modelo de negócio que define e responsabiliza a participação do município na mobilidade através de transporte público, constituindo um caso de estudo a replicar para outras localidades de dimensão idêntica ou maior. 


Concessão


Abril de 1999 Celebração do protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Real e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para a elaboração do estudo dos transportes urbanos na cidade de Vila Real.

Junho de 2000 Aprovação pela Câmara Municipal do relatório final do projeto e adjudicação do estudo de viabilidade técnico-económica em Dezembro.

Outubro de 2002 Publicado em Diário da República a abertura do concurso público internacional para a concessão da exploração e manutenção da rede de transportes coletivos urbanos de passageiros da cidade de Vila Real, por um período de 10 anos.

Novembro de 2003 Adjudicação da concessão e exploração da rede de transportes urbanos da cidade de Vila Real à espanhola CTSA - Corporacion Españhola de Transporte, S.A., resultando na assinatura do contrato de concessão a 20 de Maio de 2004 e a criação da Corgobus - Transportes Urbanos de Vila Real em Agosto de 2004. O contrato inicial representa um encargo anual para a autarquia de 450 mil euros, durante os 10 anos da concessão.

27 de Novembro de 2004 Apresentação oficial em cerimónia que decorreu na Praça do Município, iniciando-se a exploração comercial no primeiro dia de Dezembro de 2004.

Novembro de 2012 Câmara Municipal de Vila Real e Corgobus apresentam ao tribunal de contas uma proposta de contrato por ajuste direto que visa a renovação da concessão por 20 anos, pressupondo o alargamento da rede, o aumento da idade máxima de utilização da frota em contrapartida pela diminuição da compensação paga pela Câmara. O Tribunal de Contas rejeita.

Novembro de 2014 Termina o período contratual. A recusa do tribunal de contas em ajustar o contrato em vigor atrasa o processo e a Câmara decide prolongar o serviço com recurso a um ajuste direto à Corgobus por mais seis meses. O pagamento mensal é reduzido de 52.763€ para 35.333€, transferindo a amortização da frota para a alçada da Câmara. O recurso a esta solução viria a prolongar-se até o final de 2015.

Março de 2015 É lançado um novo concurso público internacional, cujo preço base é de 500 mil euros e um prazo de apresentação de propostas de 40 dias. O caderno de encargos prevê a manutenção das linhas em vigor, a extensão da área abrangida às freguesias de Borbela, Lamas de Olo, Vila Marim e Andrães e um novo sistema tarifário

Julho de 2015 A Câmara Municipal de Vila Real adjudica os transportes urbanos por um período de 10 anos à Rodonorte, que obteve a melhor classificação das propostas apresentadas.

31 de Dezembro de 2015 Último dia de operação da Corgobus. A partir de 1 de Janeiro de  2016 o serviço é assegurado pela TUVR, uma empresa criada pela Rodonorte, vencedora do concurso público para a concessão dos transportes urbanos para o período 2016 - 2025, assumindo o pessoal e o material circulante. No entanto, a Corgobus apresenta uma providência cautelar invocando discordância com o resultado do apuramento do concurso.

Maio de 2016 Em sequência do parecer do tribunal administrativo e fiscal de Mirandela é decretada a suspensão do contrato com o novo concessionário devido a uma providência cautelar interposta pela Corgobus. O serviço mantêm-se em funcionamento recorrendo a ajuste direto até Fevereiro de 2017.



Enquadramento Empresarial


Em 2004, a Corgobus foi fundada pela CTSA - Corporacion Españhola de Transporte, SA, cujo capital reparte-se em partes iguais pela FCC e a Connex.

Em 2007, a CTSA é adquirida pelo recém criado Grupo Avanza (resultante da fusão em 2002 das empresa TUZSA, Auto-Res e Vitrasa), tornando-se um dos maiores grupos de transporte rodoviário espanhol, onde a entrada da CTSA comporta um conjunto significativo de redes de transporte urbano em exploração.

Em 2009, a presença do Grupo Avanza em Portugal expande-se com o apuramento para a exploração dos transportes urbanos da Covilhã - Covibus.

2013, o grupo Avanza (responsável por cerca de 1.900 autocarros e com 5.200 colaboradores) é adquirido pelo grupo mexicano ADO - Autobuses de Oriente ADO, S.A. O grupo mexicano tem origem em 1939 e é responsável por mais de 6.000 autocarros e 21.000 colaboradores.

Em 2015, o grupo detinha a concessão de 28 redes de transporte urbano em Espanha e duas em Portugal, atingindo a sua frota total mais de 740 autocarros.



Operação


Iniciou a atividade em Novembro de 2004, com 4 linhas (L1 - L4) a operarem em regime diurno nos dias úteis e aos sábados de manhã, abrangendo quase totalmente a zona urbana da cidade e algumas zonas suburbanas, como a Zona Industrial de Constantim, Hospital / Lordelo e Parada de Cunhos. As quatro linhas tem uma extensão de 43 quilómetros, variando cada uma entre os 9 e os 12,5 quilómetros. 

Ao longo do período de concessão realizaram-se alguns ajustes, tendo por base as necessidades de deslocação nas zonas abrangidas pela concessão e alguns inquéritos de mobilidade realizados. Em 2006 foi criada uma quinta linha, servindo as zonas de Constantim e Arroios.

A 11 de Fevereiro de 2008 é estabelecido o serviço noturno (linha circular LN), disponibilizando viagens com uma cadência de 30 minutos entre as 21h e a meia noite, bem como o alargamento do funcionamento da rede a todos os dias da semana. Estas melhorias contribuíram para um desempenho acima do esperado no que se refere ao número de passageiros transportados, atingindo 1,4 milhões em 2008, um marco importante numa pequena rede de transportes com apenas quatro anos de existência e um resultado que excede em 63% as previsões do estudo realizado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para o quarto ano de exploração.
Em 2012 o volume de passageiros transportados ultrapassa 1,6 milhões.

Em 2012 e antevendo o fim do período da concessão em vigor, a Corgobus apresenta à Câmara Municipal de Vila Real uma proposta de reformulação:
  • Renovação do contrato por 20 anos (2014 - 2034)
  • Aumento do período útil de vida dos autocarros de 10 para 15 anos (permitindo usar os autocarros adquiridos em 2004 até 2019 e aí renovar, utilizando os novos até 2034), rentabilizando desta forma o oneroso investimento na frota;
  • Redução da subvenção anual em 54,5% (654.950€ para 295.950€) a partir de Julho de 2012. A poupança até ao final da concessão em vigor seria de 837.653€ e na renovação por 20 anos o valor ascenderia a 7.322.075€ face aos preços em vigor.
  • Alteração do modelo de partilha de riscos e receitas. Até 2012 o modelo tem por base uma tarifa média de referência (receita de bilhética / nº de passageiros). A proposta propõe um valor referência anual de 1.020.000€ (média dos últimos 3 anos). Se a receita exceder este valor, 60% reverte para a Câmara e 40% para a Corgobus. Se o valor for inferior em pelo menos 15% do valor de referência, a diferença é repartida em 50% para a Câmara Municipal e 50% para a Corgobus
  • A proposta prevê ainda a partilha de receitas provenientes de publicidade nos autocarros e financiamentos públicos ou comunitários em 40% e 60% na receita por alienação de material circulante.
  • Alargamento da rede com a criação de três novas linhas, reduzindo o custo que o município assume com o transporte escolar dos alunos que seriam servidos por estas novas ligações:
    •  C11 - Mercado - Lordelo - Agarêz - Vila Marim
    •  C13 - Mercado - Lage - Mouçós - Andrães - Mosteirô
    •  C15 - Mercado - Montezeloss - Ferreiros - Borbelo
O Tribunal de Contas recusou o visto, por considerar como substanciais as alterações ao contrato inicial (a prorrogação por 20 anos, o alargamento da rede, o plano de investimentos, o modelo de partilha de riscos e receitas e a fórmula de atualização das subvenções), apesar de reconhecer as razões de interesse público invocadas pela Câmara, todavia insuficientes, existindo outras questões como o princípio da concorrência que se sobrepõe, e que com a solução encontrada ficará sempre a dúvida sobre se um procedimento concorrencial aberto não permitiria obter melhor solução para satisfação do interesse público.

Em Março de 2015 é publicado um novo concurso, que viria a ser ganho pela Rodonorte. Os dois concorrentes com melhor qualificação, Rodonorte e Corgobus apresentam uma proposta de comparticipação de apenas 200 mil euros anuais, um valor que representa para os 10 anos da concessão (2016-2025) uma poupança de quatro milhões de Euros para o município, face ao contrato em vigor entre 2004 e 2014.



Frota


O serviço foi inaugurado com a aquisição de 10 autocarros de tamanho médio com motorização MAN 12.220 HOCL e carroçaria produzida em Espanha pela UNVI.
Ostentam uma imagem em tons de azul com motivos alusivos ao concelho, escolhida por votação pelos Vila-realenses que reagiram ao mote "Decide como queres o teu autocarro Corgobus", tendo a transportadora apresentado três proposta de desenho com os temas "encostas", "faixas" e "palácio".

Em 2005, o parque é reforçado com dois autocarros usados Pegaso 6424 provenientes de Madrid, utilizados sobretudo como frota de reserva.

Em 2008 a frota cresce com a entrada ao serviço de dois autocarros Volvo B7R com carroçaria produzida pela CAMO, num investimento de 370 mil euros. A estes dois veículos, junta-se ainda um autocarro usado MAN de tamanho médio.

Em 2010 e em sequência da entrada ao serviço de uma nova frota de autocarros na cidade da Covilhã, uma concessão explorada pelo mesmo grupo empresarial, o parque de Vila Real é reforçado com a transferência de dois Mercedes-Benz O405, um dos quais é colocado ao serviço e recebe o número 25. Dois anos depois ocorre o último reforço, com um Iveco Cityclass carroçado pela Castrosua, cuja primeira matrícula é do mesmo ano da frota inicial da Corgobus - 2004. 

De uma frota inicial de 10 autocarros de tamanho médio, a concessão atinge 17 veículos, destacando-se os 4 autocarros de maior dimensão.
Em Novembro de 2014 assinala-se o 10º aniversário do inicio do serviço. Com o fim do período contratual, a Câmara prorroga o contrato, assumindo o material circulante como contrapartida pela diminuição do custo a pagar ao operador. A 31 de Dezembro de 2015 termina a exploração pela Corgobus e transitam para o novo operador - TUVR - Transportes Urbanos de Vila Real praticamente todos os veículos que constituem a frota, sendo retirados de serviço os que foram adquiridos pela Corgobus para reforço ao longo da sua operação, 21, 22, 23, 24 e 25.



Por Leandro Ferreira
Atualizado em 25 de Dezembro de 2016


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