» VTS do Porto de Lisboa e futuro VTS Costeiro


Estrutura esteticamente inovadora com as suas linhas cativantes, desafia a gravidade com a sua inclinação, suscitando aplausos a uns, repulsa a outros.

Ladeada pelas águas do Estuário do Tejo, a Torre VTS do Porto de Lisboa situa-se em Algés, na ponta de um molhe de um porto de abrigo artificial que dentro em pouco tempo acolherá as lanchas e barcos dos Pilotos da Barra. Inaugurada em Julho de 2001 pelo então Ministro Ferro Rodrigues, a estrutura projectada pelo arquitecto Gonçalo Byrne serve de abrigo aos Pilotos da Barra e funciona como Centro de Coordenação e Controlo Marítimo do Porto de Lisboa (CCCMPL). Lá são, também, coordenadas acção de fiscalização, segurança portuária e de ambiente portuário.

Sendo no seu todo 25, é suportada por estacas com 1 metro de diâmetro e 20 metros de comprimento, afundadas 2 metros no fundo basáltico. Apenas as fundações custaram à APL (Administração do Porto de Lisboa) 67.710 €, quando a totalidade da construção ficou-se por 11 Milhões de Euros.

Um sistema VTS (Vessel Traffic System - Controlo do Tráfego Marítimo) tem como objectivo monitorizar e fornecer informações adicionais aos navios em águas confinadas ou muito movimentadas. Os controladores, através de câmaras de vigilância, radares, sensores, entre outros equipamentos de apoio, recebem dados que lhes permitem monitorizar e controlar o movimento marítimo. Cabe-lhes também a gerência dos cais de acostagem.

«O primeiro sistema VTS apareceu em Liverpol em 1949. O sistema consistia num radar em terra que fornecia as informações necessárias para coordenar os movimentos dos navios. Um sistema semelhante com mais estações radar foi montado pela Holanda em 1956 para seguimento de tráfego marítimo no porto de Roterdão. O sistema espalhou-se rapidamente por grande parte dos portos da Europa Ocidental.»

Segundo Fátima Grilo, inspectora do SEF, "através deste sistema de leitura costeira e portuária, apoiado em radar e satélite, teremos acesso a informações sobre as embarcações que estão nas nossas águas. Conseguimos saber onde é que se encontram entre 1000 a 2000 alvos móveis. Sabemos ainda quais as embarcações que estão a realizar movimentações não autorizadas e aquelas que estão a utilizar velocidades excessivas. Também permite localizar e identificar as embarcações que estão, por exemplo, a fazer lavagens não autorizadas em alto-mar. A partir daí, existirá um simulador que segue as manchas de poluição e identifica a praia onde vai dar uma dada mancha de crude."

O VTS do Porto de Lisboa monitoriza a região compreendida "Entre-Cabos" (linha imaginária entre os Cabos Espichel e Roca), a Oeste de Lisboa, até à Ponte Vasco da Gama, a Leste. Para o efeito, serve-se de dois radares instalados em Cacilhas, junto ao cais de atraque dos Cacilheiros, e no topo dos Silos da Trafaria, ambos na Margem Sul do Tejo, antenas de comunicação e de câmaras de vigilância instaladas em locais estratégicos, tais como entradas de marinas e portos de ancoragem. O Porto de Lisboa está para alterar o limite Oeste, a linha de Entre-Cabos como já foi dito, para a linha que delimita as quinze Milhas náuticas (aproximadamente 28 Km) a partir do Forte de São Julião, em Oeiras. Tal alteração deve-se à proximidade da bóia nº2 (inicio do enfiamento [*] da entrada do Porto de Lisboa) da linha Entre-Cabos, o que implica que num curto espaço de tempo seja obrigatório o estabelecimento de novo contacto entre a torre e a embarcação.

[*] Um Enfiamento é uma linha imaginária definida por dois objectos fixos, muito utilizada na navegação junto à costa para definir uma posição. No Porto de Lisboa, o enfiamento que permite evitar os bancos de areia (cachopos) do Bugio e de São Julião é definido por três construções: a Gibalta, um farol localizado entre Caxias e Cruz Quebrada; o Esteiro, um outro farol, menor, localizado an Mata do Estádio Nacional; e a Mama Sul, uma construção tipo picoto erguida num monte junto à Serra de Carnaxide.



Finalidade do Sistema

O último andar da torre que, embora rodeado de paredes envidraçadas, é aberto superiormente e alberga as antenas de comunicaçãoA informação por estes equipamentos recolhida é depois apresentada em monitores na torre, onde o controlador observa as imagens fornecidas pelo radar sobre uma carta náutica digital, juntamente com o eco da embarcação e outros dados, tais como nome e velocidade, fornecidos pelo AIS (Automatic Identification System – Sistema de Identificação automática). Existem também alguns ecrãs onde são mostradas em tempo real as imagens captadas pelas câmaras de vigilância. Já que tem um número indeterminado de possibilidades de fiscalização, é utilizado também por entidades tais como a Polícia Marítima, a Brigada Fiscal, Alfândega e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O andar do VTS Qualquer navio que rume a Lisboa é assim, tanto para sua segurança como para a das demais embarcações e até mesmo para segurança Nacional, obrigado a estabelecer comunicação VHF com o controlador de serviço, fornecendo-lhe informações sobre a carga transportada, calado, velocidade (que depois são comparadas e corrigidas relativamente ao AIS) e recebe outra informações sobre tráfego e navegabilidade. No CCCMPL, tudo fica registado, desde o nome do navio, número IMO (número identificativo do navio; composto por 7 dígitos e fornecido pela International Maritime Organization – é em termo genérico, o Bilhete de identidade do navio), dimensões, horas de passagem nos diversos check points, inclusivamente os cabeços que o navio necessitou, entre outras informações.



A adjudicação do VTS Costeiro

No mesmo dia da sua inauguração, Ferro Rodrigues anunciou também o lançamento de um concurso internacional para a adjudicação do VTS Costeiro. Tem como objectivo «proteger as fronteiras da Europa e ao mesmo tempo melhorar a segurança marítima e protecção ambiental».
Segundo uma notícia publicada em 9 de Agosto de 2005 pelo sítio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), está prevista a sua construção em 35 meses, cuja entrada em serviço se espera até 2007, a cargo de um consórcio  constituído pelas empresas EADS Deutschland GmbH / Teixeira Duarte – Engenharia e Construções S.A. / Siemens, S. A. / CASE – Concepção e Arquitectura de Soluções Informáticas Estruturadas, S.A.

As instalações serão construídas ao longo de 33 locais, de Norte a Sul, de referir:

- Um centro de Controlo Primário, a construir nos terrenos da Escola Náutica Infante D. Henrique, em Paço d'Arcos;
- Um centro de Controlo Secundário, a construir em Portimão;
- Um centro de Controlo Portuário, a construir em Aveiro;
- Oito radares costeiros;
- Oito radares portuários (Viana do Castelo, Aveiro (3), Figueira da Foz (2), Portimão e Faro);
- Ligação remota aos VTS Portuários já existentes (Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines);
- Instalação sistema AIS;
- Instalação de Sistema VHF (navios) e DF (Rádio-Localizações);
- Catorze sítios de Comunicações.

Com um custo global de 95 milhões de Euros, suportados em 50% por fundos comunitários, «a implementação do VTS vai proporcionar a instalação do "Sistema de Controlo de Tráfego Costeiro", permitindo monitorizar e controlar a passagem de todos os navios na costa portuguesa e nos acessos aos portos, melhorando as acções de fiscalização e policiamento da actividade desenvolvida e de prevenção de actividades ilegais. Em conjunto com a Marinha, Força Aérea, Brigada Fiscal e Fiscalização das Pescas, o VTS Costeiro permitirá igualmente assegurar as obrigações nacionais referentes à classificação de toda a costa portuguesa como "Zona Marítima Particularmente Sensível", impondo regras obrigatórias de informação aos navios que transportam cargas mais poluentes criando condições de maior segurança e contribuindo para a preservação ambiental das águas portuguesas e zonas ribeirinhas. O VTS viabiliza ainda a alteração dos "Esquemas de Separação de Tráfego", afastando os corredores de passagem de grandes navios em toda a costa, melhorando as condições de actuação em caso de acidentes ou incidentes marítimos.»




por Pedro Baptista

Actualizado em Fevereiro de 2007


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