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Metro do Porto lança concurso para subconcessão
Leandro Ferreira | 01.04.2009
A Metro do Porto lançou hoje o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto. Com a publicação do programa do concurso e do respectivo caderno de encargos no Jornal Oficial das Comunidades, inicia-se o processo para a selecção da entidade responsável pela operação e manutenção da rede do Metro do Porto por um período de cinco anos.

O procedimento de concurso agora aberto é composto por duas fases. Uma primeira, de pré-qualificação dos concorrentes, através da qual as empresas ou agrupamentos devem fazer a demonstração da capacidade técnica adequada para assegurar a operação e a manutenção do sistema. Nesta fase, os concorrentes são obrigados a comprovar a sua experiência na gestão de redes de transportes ferroviários urbanos e suburbanos, obedecendo a um conjunto de requisitos operacionais, técnicos e financeiros de elevado rigor e exigência. O prazo para apresentação de propostas é de 45 dias contados a partir da data da publicação do anúncio do concurso, sendo que a decisão quanto à qualificação dos concorrentes será tomada, pelo Conselho de Administração da Metro do Porto, 90 dias após a apresentação das candidaturas.

A segunda fase do concurso respeita à apresentação de propostas por parte dos concorrentes previamente qualificados. Pretendendo assegurar-se, nos termos do caderno de encargos, a operação da rede do Metro do Porto nas melhores condições de qualidade, rapidez, segurança e eficiência, as empresas e agrupamentos candidatos deverão apresentar as suas propostas no período máximo de 90 dias após o final da fase anterior. O critério de adjudicação definido é o da proposta economicamente mais vantajosa, tendo o factor preço um coeficiente de ponderação de 80 por cento. A valia técnica da proposta apresenta um coeficiente de ponderação de 20 por cento.

O valor de referência estabelecido no programa deste concurso para a operação e manutenção do Metro do Porto é de 265 milhões de euros. A adjudicação da subconcessão será efectuada por um período de 5 anos. Actualmente e desde a abertura do sistema, em 2002, a sua operação e manutenção estão a cargo da Normetro – Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE, cujo contrato de subconcessão (considerando já a prorrogação pelo período de um ano) cessa em 31 de Março de 2010. Nessa altura, assumirá responsabilidades a empresa ou agrupamento vencedor do concurso que agora se inicia.

Este concurso tem por objecto a subconcessão de todos os serviços, trabalhos e fornecimentos necessários e exigidos à operação do sistema e à realização das actividades de manutenção de instalações físicas, equipamentos e material circulante (tanto quanto à actual frota de 72 veículos Eurotram, como quanto aos 30 veículos tram-train que entrarão em operação a partir do último trimestre do corrente ano).

O âmbito nova subconcessão abrange toda a rede hoje em operação, bem como os novos troços e extensões já em construção (Linha de Gondomar, na extensão Estádio do Dragão – Venda Nova), ou com arranque de empreitada projectado (prolongamento da Linha Amarela a Santo Ovídio e prolongamento da Linha Verde desde o ISMAI até à Trofa). De igual modo, as linhas e extensões da Segunda Fase da rede do Metro do Porto que venham a ser construídas e incorporadas na rede durante a vigência da nova subconcessão serão obrigatoriamente incorporadas no contrato. É o caso do prolongamento da Linha Amarela de Santo Ovídio a Vila d’Este (via Laborim), da linha circular que irá ligar Matosinhos à zona Ocidental do Porto e da denominada Linha de São Mamede, entre o Pólo Universitário da Asprela e Matosinhos. Projectos que, de acordo com as orientações definidas pelos accionistas da Metro do Porto, SA, deverão estar executados e em operação durante o período desta subconcessão, ou seja, até 2015.

A rede do Metro do Porto, inaugurada em 7 de Dezembro de 2002, conta actualmente com 5 linhas, servindo 6 concelhos da Área Metropolitana do Porto, 70 estações e 60 quilómetros de extensão. O Metro do Porto transporta mais de 50 milhões de passageiros anualmente.
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